SUPER AÇAI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 31/03/2017 por ANTONIO JEFFERSON BARBOSA DA COSTA 07579757397, processo nº 912514493, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912514493
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	31/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANTONIO JEFFERSON BARBOSA DA COSTA 07579757397
CNPJ do titular	27.132.909/0001-50
UF · País	CE · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Lanchonetes,casas de chá,de sucos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912514493 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

04/09/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901831069 (SUPERAÇAÍ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2487
22/08/2017 Notificação de oposição 850170139274 de 16/06/2017 código IPAS423 · RPI 2433
18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

Mesma marca em outras classes

Super Açaí 03 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
SUPER AÇAÍ 43 · Registro de marca em vigor
SUPER AÇAÍ 30 · Registro de marca em vigor
SUPER AÇAI 30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
SUPER AÇAI 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Classificação figurativa (Viena)

1.1.1 Estrelas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.7.1 Algarismos apresentando um algarismo especial
5.7.21 Outras frutas (exceto 5.7.9)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912514493 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.