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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 05/09/2017 por RACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703, processo nº 913339539, nas classes 24. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913339539
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703
CNPJ do titular25.271.059/0001-45
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 24 — Tecidos e cama/mesa

Colchas; Colchas de cama; Toalhas de mesa [exceto de papel]; Toalhas de rosto de matérias têxteis; Toalhas têxteis; Acolchoado [roupa de cama]; Acolchoado usado como protetor para berço [roupa de cama];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913339539 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816297541 (NICA), Processo 905393880 (NICA), Processo 826063500 (NICO) e Processo 901173797 (NICO KIDS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  2. 27/02/2018 Notificação de oposição 850170300456 de 24/11/2017 código IPAS423 · RPI 2460
  3. 26/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2438

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913339539 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.