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Nicos & Nicas

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2017 por RACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703, processo nº 913338834, nas classes 28. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913338834
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703
CNPJ do titular25.271.059/0001-45
UF · PaísMS · BR

Classes e especificação

Classe 28 — Brinquedos e esporte

Bonecas; Bonecos; Brinquedos de pelúcia; Brinquedos*; Camas de bonecas; Casas de bonecas; Chocalhos [brinquedos]; Controles [joystick] para brinquedos; Controles para brinquedos; Controles para consoles de jogos; Drones [brinquedos]; Jogos *; Jogos de construção; Jogos de salão; Jogos de tabuleiro; Jogos eletrônicos, exceto aqueles adaptados para uso apenas com aparelhos de televisão; Jogos portáteis com tela de cristal líquido; Marionetes; Máscaras [brinquedos]; Brinquedo de corda; Brinquedo para montar; Carrinho de boneca; Carrinho de brinquedo; Cavalinho de brinquedo; Dardo [jogo de-]; Dominó [jogo]; Jogo de cartas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913338834 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/11/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 912478918. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907000150 (NICO) e Processo 816586594 (NIKKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2496
  2. 27/02/2018 Notificação de oposição 850170307848 de 01/12/2017 código IPAS423 · RPI 2460
  3. 03/10/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2439

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RACHEL FERREIRA E SILVA TOROK MOREIRA 08958554703

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913338834 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.