AQUARIUS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 24/08/2017 por TILAPIA PISCES PRODUTOS DA AQUICULTURA LTDA - ME, processo nº 913278270, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913278270
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	24/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TILAPIA PISCES PRODUTOS DA AQUICULTURA LTDA - ME
CNPJ do titular	07.092.934/0001-40
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe; Atum, não vivo; Camarões [não vivos]; Filé de peixe; Lagostas [não vivas]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Salmão, não vivo; Bacalhau; Hambúrguer de peixe;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913278270 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

30/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 829105590 (AQUARIUS FRESH COM SUCO DE LIMÃO ZERO AÇÚCAR), 900769912 (AQUARIUS ACTIVE HIDROTÔNICO), 901793922 (AQUARIUS FRESH AQUARIUS FRESH ROXO DE RISADA), 901793981 (AQUARIUS FRESH AQUARIUS FRESH AMARELO DE ENTUSIASMO) e 901794007 (AQUARIUS FRESH AQUARIUS FRESH VERDE DE VONTADE). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828327181 (AQUARIUS AVANÇA), Processo 816196249 (AQUARIUS), Processo 814175910 (AQUARIUS), Processo 827919395 (AQUARIUS) e Processo 904395391 (AQUARIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2495
30/01/2018 Notificação de oposição 850170286928 de 10/11/2017 código IPAS423 · RPI 2456
12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

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Classificação figurativa (Viena)

26.1.12 Círculos ou elipses contendo um ou várias outras figuras geométricas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
3.9.1 Peixe, animais em forma de peixe

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913278270 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.