AQUARIUS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2007 por TILAPIA PISCES PRODUTOS DA AQUICULTURA LTDA - ME, processo nº 900531320, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	900531320
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/10/2007
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TILAPIA PISCES PRODUTOS DA AQUICULTURA LTDA - ME
CNPJ do titular	07.092.934/0001-40
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Mariscos [não vivos];Terrine de peixe;Peixe em conserva;Caviar [ova de peixe];Carne fresca;Siri [não vivo];Croquetes;Lagostins [não vivos];Mexilhões [não vivos];Alimentos à base de peixe;Atum;Peixe enlatado;Pescado [não vivo];Patê de peixe;Caranguejo;Peixe (Filé de -);Croquete, exceto salgadinho;Camarão em conserva;Camarão não vivo;Lagostins-do-rio [não vivos];Carne em conserva;Carne enlatada;Caviar;Peixe em salmoura;Salmão;Crustáceos [não vivos];Filé de peixe;Lagostas [não vivas];Gurjão de peixe;Camarões [não vivos];Peixe (Alimentos à base de -);Medalhão de peixe;Arraia [carne de -];Bacalhau;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/08/2017 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810100362608 (29/10/2010) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Titular: TILAPIA PISCES PRODUTOS DA AQUICULTURA LTDA - ME Procurador: VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA código IPAS235 · RPI 2430
12/04/2011 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 2101
31/08/2010 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INC. XIX DO ART. 124 DA LPI. REGS. 814175910, 816196249, 827919395, 828327181, 828387141 E 828387109. código 100 · RPI 2069
28/10/2008 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810070087461 (visualizar no Portal INPI), de 26/12/2007 código 009 · RPI 1973
23/10/2007 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1920

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 900531320 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.