Divino Açai

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 21/08/2017 por JAQUELINE SOUZA DURÃES DE SENA 34440783821, processo nº 913246549, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	913246549
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	21/08/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JAQUELINE SOUZA DURÃES DE SENA 34440783821
CNPJ do titular	25.400.143/0001-11
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913246549 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/02/2021 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850190042115 (13/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE SOUZA DURÃES DE SENA 34440783821 Procurador: PATRICIA BONETTI BERTUCCI código IPAS235 · RPI 2616
19/03/2019 Notificação de recurso Protocolo: 850190042115 (13/02/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): JAQUELINE SOUZA DURÃES DE SENA 34440783821 Procurador: PATRICIA BONETTI BERTUCCI Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas. código IPAS360 · RPI 2515
15/01/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 912506741 (Divino Açaí). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2506
23/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 912506741 (Divino Açaí) código IPAS142 · RPI 2494
12/09/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2436

Mesma marca em outras classes

DIVINO AÇAÍ 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DIVINO AÇAÍ 40 · Registro de marca em vigor
DIVINO AÇAÍ 39 · Pedido definitivamente arquivado
DIVINO AÇAÍ 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
DIVINO AÇAÍ 30 · Pedido definitivamente arquivado
DIVINO AÇAÍ 43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
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Divino Açaí SP 43 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Classificação figurativa (Viena)

11.3.1 Recipientes para bebidas, taças (troféus)
3.7.17 Asas, estilizadas ou não
8.1.18 Sorvetes
8.1.19 Chocolate, produtos de confeitaria
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913246549 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.