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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2017 por SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME, processo nº 913104515, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo913104515
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito27/07/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME
CNPJ do titular64.193.220/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Biscoitos; Biscoitos amanteigados; Biscoitos de água e sal; Biscoitos de malte; Bolachas; Bolinhos ou biscoitos de amêndoas; Bolo ou pão de gengibre; Caramelos [doces]; Doces [confeitos]; Doces*; Pão; Tortas [doces e salgadas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913104515 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/01/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200260655 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /> código IPAS235 · RPI 2661
  2. 01/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200260655 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SOUZA COSTA INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>FERNANDA SILVA ALVES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2604
  3. 23/06/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 828649952,902120069,904617440,904822508,904867552,905118324,906612837,907759734 e 908168306. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200020110 (DEGUSTE), Processo 815276630 (DEGUSTE) e Processo 816199027 (DEGUSTE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2581
  4. 02/10/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904425541 (DEGUST MINAS), Processo 828649952 (D'GUST CAROLINAS), Processo 904822508 (Empório D'Gust), Processo 904617440 (DGUST), Processo 902120069 (GELÉIA D' GUST), Processo 904867552 (SORVETES D´GUST), Processo 905118324 (DEGUST MINAS), Processo 906612837 (Supercongelados Casa Deguste), Processo 907759734 (D'GUST SORVETES), Processo 908168306 (Degust Minas) e Processo 912455721 (Degustty Cafeteria, sorveteria e Cia) código IPAS142 · RPI 2491
  5. 22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

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