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BISCOITOS DGUST

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 07/08/2001 por SOUZA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA - ME, processo nº 823838617, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823838617
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito07/08/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOUZA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA - ME
CNPJ do titular64.193.220/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BISCOITOS (ITENS INCLUÍDOS NESTA CLASSE).;

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/05/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 18090014789 (25/03/2009) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Titular: </b>SOUZA COSTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BISCOITOS LTDA - ME<br /> código IPAS235 · RPI 2417
  2. 23/06/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 2007
  3. 10/02/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 200020110, 816199027 código 100 · RPI 1988
  4. 17/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED(S). 819599972, 822684373. código 241 · RPI 1867
  5. 29/03/2005 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. POR INCORREÇÃO NA CLASSE. código 004 · RPI 1786
  6. 03/11/2004 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1765
  7. 13/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1610

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823838617 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.