RAINHA DA MATA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2017 por FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME, processo nº 913104388, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	913104388
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	27/07/2017
Data da concessão	11/12/2018
Vigência até	11/12/2028
Titular	FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME
CNPJ do titular	51.368.793/0001-37
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de arroz; Aguardente destilada de vinho ou de suco de frutas; Anis [licor]; Anisete [licor de anis]; Aperitivos *; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja]; Bebidas alcoólicas contendo frutas; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas amargas; Bebidas destiladas; Coquetéis *; Destiladas [bebidas alcoólicas] [espirituosas]; Digestivos [licores e destilados]; Gim; Licores; Licores de menta; Mosto de pêra [vinho de pêra]; Nira [bebida alcoólica à base de cana-de-açúcar]; Saquê; Sidra; Uísque; Vinho; Vodca; Absinto [bebida alcoólica]; Algália [licor]; Bebida energética alcoólica; Bebida fermentada alcoólica; Brandy [bebida]; Cidra bebida alcoólica [cf. sidra]; Vinho de fruta;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 913104388 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190151195 (17/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DRAUSUS DE MIRANDA PIRES Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 828186677) código IPAS530 · RPI 2725
24/09/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190151195 (17/05/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): DRAUSUS DE MIRANDA PIRES Procurador: Scuderia Marcas e Patentes LTDA código IPAS400 · RPI 2542
11/12/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2501
02/10/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2491
22/08/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2433

Mesma marca em outras classes

RAINHA DA MATA 32 · Registro de marca em vigor
RAINHA DA MATA 29 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
RAINHA DA MATA 35 · Registro de marca nulo
RAINHA DA MATA 33 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Outras marcas de FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME

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AGUARDENTE 4 PONTES 33 · Registro de marca em vigor
RAINHA DA MATA 35 · Registro de marca nulo

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 913104388 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.