Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
27/07/2017 por FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME,
processo nº 913104370, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913104370
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de leite de coco; Bebidas à base de leite de amêndoas; Bebidas à base de leite de amendoim;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180387763 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br />código IPAS235 · RPI 2579
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180387763 (14/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>FABRICA DE AGUARDENTE 4 PONTES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Nilton Marques Junior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
02/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 910603740, 910603529, 910602948, 910603081 e 911728503. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818107367 (AGUARDENTE DE CANA DA MATA) e Processo 901273813 (ÁGUA MINERAL FONTE DA MATA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2491
22/08/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2433