Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
24/07/2017 por INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS E DOCES SANTA EDWIRGES LTDA.,
processo nº 913089494, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913089494
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [laticínios]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [massas]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [carnes, aves e ovos]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [cereais]; Comércio [através de qualquer meio] de livros; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de bebidas não-alcoólicas; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de porcelana; Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de junco; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de madeira; Comércio (através de qualquer meio) de produtos feitos de vime; Comércio (através de qualquer meio) de produtos têxteis; Comércio (através de qualquer meio) de redes; Comércio (através de qualquer meio) de rendas e bordados; Comércio (através de qualquer meio) de sementes, plantas e flores naturais; Comércio (através de qualquer meio) de tabaco; Comércio (através de qualquer meio) de utensílios e recipientes para a casa ou a cozinha; Comércio (através de qualquer meio) de xaropes e preparações para bebidas;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/12/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825723264 (MERCADINHO SANTA EDWIGENS) e Processo 902149830 (TECELAGEM SANTA EDWIRGES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2503
25/09/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180229223 (07/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS E DOCES SANTA EDWIRGES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Waldeci Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2490
07/08/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180111478 (20/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Titular(es): </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS E DOCES SANTA EDWIRGES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Waldeci Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2483
20/02/2018Notificação de oposição850170318890 de 11/12/2017código IPAS423 · RPI 2459
10/10/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2440
26/09/2017Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170183598 (01/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Correção de dados no processo devido a falha do interessado (378.1)<br /><b>Titular: </b>INDUSTRIA E COMERCIO DE QUEIJOS E DOCES SANTA EDWIRGES LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Waldeci Ribeiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Dados corrigidos: Classificação do elemento figurativo da marca.<br />código IPAS270 · RPI 2438
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SANTA EDWIRGES43 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)