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TEMPERO PORTUGUÊS FIGUEIRA DA FOZ

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/06/2017 por E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 912824352, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912824352
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito02/06/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularE.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ do titular25.092.264/0001-43
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Óleos para uso alimentar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912824352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823496953 (FIGUEIRA DA FOZ AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS) e Processo 829896643 (FIGUEIRA DA FOZ AZEITONAS VERDES COM CAROÇO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2522
  2. 04/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 904002080 (GALO FIGUEIRA DA FOZ), Processo 904095479 (AZEITE DE OLIVA GALO FIGUEIRA DA FOZ), Processo 912103680 (FIGUEIRA DA FOZ TEMPERO PORTUGUÊS ELABORADO COM AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM), Processo 912103817 (FIGUEIRA DA FOZ AZEITE DE OLIVA VIRGEM TIPO ÚNICO PRODUTO PORTUGUÊS), Processo 912815922 (PREMIUM TEMPERO PORTUGUÊS FIGUEIRA DA FOZ -ÓLEO MISTO- DE AZEITE DE OLIVA 51% - ÓLEO DE SOJA 49% - 0% GORDURA TRANS) e Processo 911986731 (FIGUEIRA DA FOZ AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM TEMPERO PORTUGUÊS) código IPAS142 · RPI 2487
  3. 20/06/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2424

Outras marcas de E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912824352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.