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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/05/2017 por RIDAN DISTRIBUIDORA DE SORVETES EIRELI - ME, processo nº 912709405, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912709405
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/05/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRIDAN DISTRIBUIDORA DE SORVETES EIRELI - ME
CNPJ do titular26.558.402/0001-08
UF · PaísPI · BR

Tradução: Excelência Sorvetes

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de cafeteria - [Consultoria em]; Serviços de cafeteria - [Assessoria em]; Serviços de cafeteria; Serviços de cantinas - [Consultoria em]; Serviços de cantinas - [Assessoria em]; Serviços de cantinas; Serviços de lanchonetes - [Consultoria em]; Serviços de lanchonetes - [Assessoria em]; Serviços de lanchonetes; Serviços de restaurantes - [Consultoria em]; Serviços de restaurantes - [Assessoria em]; Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço; Assessoria, consultoria e informações sobre restaurante;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912709405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/10/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200147902 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>RIDAN DISTRIBUIDORA DE SORVETES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Augusto Mata de Carvalho<br /> código IPAS235 · RPI 2650
  2. 28/07/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200147902 (29/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>RIDAN DISTRIBUIDORA DE SORVETES EIRELI - ME<br /><b>Procurador: </b>Robson Augusto Mata de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2586
  3. 31/03/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907728006 (EXCELLENCE GROUP LUXURY HOTELS & RESORTS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2569
  4. 04/09/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912709154 (Excellence) código IPAS142 · RPI 2487
  5. 10/10/2017 Notificação de oposição 850170162509 de 12/07/2017 código IPAS423 · RPI 2440
  6. 30/05/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2421

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RIDAN DISTRIBUIDORA DE SORVETES EIRELI - ME

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912709405 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.