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ERIKA´S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2017 por ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME, processo nº 912510820, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912510820
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME
CNPJ do titular10.423.652/0001-92
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *; Bebidas à base de cacau; Bebidas à base de chá; Bebidas à base de chocolate; Bebidas de cacau com leite; Bebidas de café com leite; Bebidas de chocolate com leite; Biscoitos; Bolos; Bombons; Cacau; Café; Café não torrado; Canela [especiaria]; Caramelos [doces]; Chá*; Chocolate; Condimentos; Confeitos; Confeitos *; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins; Decorações, à base de confeitos, para bolos; Decorações, feitas de chocolate, para bolos; Doces [confeitos]; Doces*; Pó para bolo; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Doce de leite; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Bala comestível; Cacau [doce de-]; Cacau em pó; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas]; Marzipã [pasta de amêndoa e açúcar]; Pipoca doce [pronta]; Pó para fabricação de doce; Pó para pudim; Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912510820 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180358462 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO VENANCIO DE SOUSA<br /> código IPAS235 · RPI 2582
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180358462 (19/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO VENANCIO DE SOUSA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 06/11/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850180357594 (18/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente(es): </b>ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME<br /><b>Procurador: </b>ANTONIO VENANCIO DE SOUSA<br /> código IPAS270 · RPI 2496
  4. 21/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903743833 (BISCOITOS ERIKA), Processo 903739275 (PANIFICADORA ERIKA) e Processo 820900630 (PANIFICADORA ERIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
  5. 22/08/2017 Notificação de oposição 850170139960 de 19/06/2017 código IPAS423 · RPI 2433
  6. 18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

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