ERIKA´S

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 30/03/2017 por ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME, processo nº 912506563, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912506563
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/03/2017
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME
CNPJ do titular	10.423.652/0001-92
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Informação em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Consultoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces] - [Assessoria em]; Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/06/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180358525 (19/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME Procurador: ANTONIO VENANCIO DE SOUSA Detalhes do despacho:Mantido o indeferimento do pedido de registro face às anterioridades 903743833, 903739275 e 820900630. código IPAS235 · RPI 2578
26/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180358525 (19/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME Procurador: ANTONIO VENANCIO DE SOUSA Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2503
21/11/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180357636 (18/10/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente(es): ERIKA VERAS DE BARROS E SILVA - ME Procurador: ANTONIO VENANCIO DE SOUSA código IPAS270 · RPI 2498
21/08/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903743833 (BISCOITOS ERIKA), Processo 903739275 (PANIFICADORA ERIKA) e Processo 820900630 (PANIFICADORA ERIKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2485
15/08/2017 Notificação de oposição 850170139864 de 19/06/2017 código IPAS423 · RPI 2432
18/04/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2415

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Classificação figurativa (Viena)

5.7.6 Frutas de casca dura (amêndoas, amendoins, cacau, nozes, avelãs, etc.)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912506563 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.