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ÓTICA PINHEIROS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2017 por MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME, processo nº 912374047, nas classes 44. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912374047
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito03/03/2017
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME
CNPJ do titular21.552.373/0001-45
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 44 — Saúde e beleza

Serviços de oculista; Estética facial e corporal;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912374047 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/06/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170096461 (03/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA PÍNHEIROS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2631
  2. 08/06/2021 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850190009271 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2631
  3. 08/06/2021 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2631
  4. 08/06/2021 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850170241020 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por carecer de objeto, em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2631
  5. 09/03/2021 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850190009271 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2618
  6. 21/11/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista os esclarecimentos prestados na petição nº 850180351122, de 11/10/2018, de cumprimento de exigência, reapresente a imagem da marca suprimindo SOMENTE o elemento objeto de direito de personalidade de terceiros, nomeadamente, a imagem de terceiro. Observe que, conforme disposto no item 9.1 do Manual de Marcas, a nova imagem da marca deverá ser formada apenas pelos elementos remanescentes do sinal originalmente solicitado, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem. código IPAS136 · RPI 2498
  7. 14/08/2018 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2484
  8. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170096461 de 03/05/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  9. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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