Marca Mista depositada no INPI em
03/03/2017 por MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME,
processo nº 912373954, nas classes 35.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Administração comercial; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticos;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
08/06/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170096433 (03/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>ÓTICA PÍNHEIROS LTDA -ME<br /><b>Procurador: </b>Embramarcas - Empresa Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a oposição por carecer de objeto, em vista do arquivamento definitivo do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2631
08/06/2021Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850190009245 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2631
08/06/2021Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de méritocódigo IPAS139 · RPI 2631
08/06/2021Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850170241006 (27/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicada a manifestação por carecer de objeto, em vista do arquivamento do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2631
09/03/2021Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850190009245 (14/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência decorrente do exame formal em pedido de registro (338.1)<br /><b>Requerente: </b>MARLEIDE GUIMARÃES FRANCA ME<br /><b>Procurador: </b>Realize & Salvatto Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 do Manual de Marcas para efetuar complementação e cumpra exigência por meio de formulário de cumprimento de exigência de conformidade (código de serviço 382), apresentando o comprovante de pagamento complementar.<br />código IPAS089 · RPI 2618
21/11/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista os esclarecimentos prestados na petição nº 850180351051, de 11/10/2018, de cumprimento de exigência, reapresente a imagem da marca suprimindo SOMENTE o elemento objeto de direito de personalidade de terceiros, nomeadamente, a imagem de terceiro. Observe que, conforme disposto no item 9.1 do Manual de Marcas, a nova imagem da marca deverá ser formada apenas pelos elementos remanescentes do sinal originalmente solicitado, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos gráficos ou nominativos, bem como qualquer mudança que altere o significado de expressão ou imagem.código IPAS136 · RPI 2498
14/08/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove a requerente ser titular da imagem de terceiros, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar a mesma como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2484
01/08/2017Notificação de oposição850170096433 de 03/05/2017código IPAS423 · RPI 2430
28/03/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2412