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Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 24/02/2017 por NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, processo nº 912358955, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912358955
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito24/02/2017
Data da concessão09/10/2018
Vigência até09/10/2028
TitularNATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME
CNPJ do titular12.366.468/0001-83
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açafrão [temperos]; Açúcar *; Aditivos de glúten para uso culinário; Adoçantes naturais; Alcaçuz [confeito]; Alcaparras; Algas [condimentos]; Alimentos à base de aveia; Amêndoas torradas; Arroz; Barras de cereais hiperprotéicas; Bebidas à base de cacau; Bolachas; Bolos; Bombons; Café não torrado; Canela [especiaria]; Canjica; Cevada descascada; Chá*; Confeitos; Cravos-da-índia [especiaria]; Arroz instantâneo; Açúcar de fécula; Açúcar de fruta; Açúcar líquido; Agente para engrossar sorvete; Alecrim; Alho [condimento]; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Brigadeiro, cajuzinho e quindim; Capeletti [massa alimentícia]; Casquinha para sorvete; Cominho; Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912358955 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190006837 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção/nulidade do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI. Assunto tratado na NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 17/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2589
  2. 04/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000038 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Restam anulados os registros n°s 831.055.367 e 912.358.955, em cumprimento de ordem judicial exarada pelo juízo da 2a Vara Judicial do Foro de Cajamar - TJSP, no bojo do cumprimento de sentença da ação n° 0000152-30.2014.8.26.0108, nos seguintes termos: "ANTE O EXPOSTO, depreque-se intimação pessoal de (...) para que, no prazo de 10 dias, providencie baixa do nome Naturasul E DE AMBOS OS PEDIDOS DE REGISTROS MENCIONADOS ÀS FLS. 1253, sob pena de crime de desobediência". Processo SEI/INPI 52402.014818/2019-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2561
  3. 26/03/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190006837 (10/01/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2516
  4. 09/10/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2492
  5. 07/08/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2483
  6. 01/08/2017 Notificação de oposição 850170116906 de 24/05/2017 código IPAS423 · RPI 2430
  7. 28/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposi��ão (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2412

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