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NATURASUL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2011 por LEMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 831055367, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo831055367
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito12/07/2011
Data da concessão16/04/2019
Vigência até16/04/2029
TitularLEMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular12.366.468/0001-83
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CHÁS, ERVAS, GRÃOS IN NATURA, SEMENTES COMESTÍVEIS E LINHAÇAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 831055367 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850190338911 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção/nulidade do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI. Assunto tratado na NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 17/2019.<br /> código IPAS699 · RPI 2588
  2. 04/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200000038 (17/01/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Restam anulados os registros n°s 831.055.367 e 912.358.955, em cumprimento de ordem judicial exarada pelo juízo da 2a Vara Judicial do Foro de Cajamar - TJSP, no bojo do cumprimento de sentença da ação n° 0000152-30.2014.8.26.0108, nos seguintes termos: "ANTE O EXPOSTO, depreque-se intimação pessoal de (...) para que, no prazo de 10 dias, providencie baixa do nome Naturasul E DE AMBOS OS PEDIDOS DE REGISTROS MENCIONADOS ÀS FLS. 1253, sob pena de crime de desobediência". Processo SEI/INPI 52402.014818/2019-07.<br /> código IPAS639 · RPI 2561
  3. 03/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850190338911 (11/10/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS400 · RPI 2552
  4. 28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850190135133 (06/05/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>NATURA COSMÉTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS577 · RPI 2525
  5. 16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
  6. 20/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150282001 (11/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2459
  7. 16/05/2017 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800160287620 (10/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Titular: </b>NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2419
  8. 25/04/2017 Emissão de Certidão de andamento <b>Protocolo:</b> 800170096023 (27/03/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Certidão de atos relativos ao processo (350.3)<br /><b>Requerente: </b>Ricci Advogados Associados<br /><b>Procurador: </b>RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /> código IPAS523 · RPI 2416
  9. 14/03/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170032282 (15/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Joane Raquel Nunes da Silva<br /> código IPAS270 · RPI 2410
  10. 24/01/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Alterada a especificação com base em esclarecimentos prestados em cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2403
  11. 25/10/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, substituindo a expressão "produtos naturais", por ser de caráter genérico para fins de classificação, bem como a expressão "granolas", que se refere a marca registrada de terceiros (registro nº 006233155). Observe os exemplos da Classificação Internacional. Cumpra na NCL (9). código IPAS136 · RPI 2390
  12. 22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110048821 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011 código 009 · RPI 2159
  13. 16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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