NATURASUL

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 12/07/2011 por LEMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, processo nº 831055367, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	831055367
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	12/07/2011
Data da concessão	16/04/2019
Vigência até	16/04/2029
Titular	LEMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ do titular	12.366.468/0001-83
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CHÁS, ERVAS, GRÃOS IN NATURA, SEMENTES COMESTÍVEIS E LINHAÇAS.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2020 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850190338911 (11/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA Detalhes do despacho:Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a extinção/nulidade do registro de marca, nos termos do artigo 142 da LPI. Assunto tratado na NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº 17/2019. código IPAS699 · RPI 2588
04/02/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301200000038 (17/01/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Restam anulados os registros n°s 831.055.367 e 912.358.955, em cumprimento de ordem judicial exarada pelo juízo da 2a Vara Judicial do Foro de Cajamar - TJSP, no bojo do cumprimento de sentença da ação n° 0000152-30.2014.8.26.0108, nos seguintes termos: "ANTE O EXPOSTO, depreque-se intimação pessoal de (...) para que, no prazo de 10 dias, providencie baixa do nome Naturasul E DE AMBOS OS PEDIDOS DE REGISTROS MENCIONADOS ÀS FLS. 1253, sob pena de crime de desobediência". Processo SEI/INPI 52402.014818/2019-07. código IPAS639 · RPI 2561
03/12/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190338911 (11/10/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS400 · RPI 2552
28/05/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190135133 (06/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): NATURA COSMÉTICOS S.A. Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS577 · RPI 2525
16/04/2019 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2519
20/02/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850150282001 (11/12/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2459
16/05/2017 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 800160287620 (10/10/2016) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5) Titular: NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2419
25/04/2017 Emissão de Certidão de andamento Protocolo: 800170096023 (27/03/2017) Petição (tipo): Certidão de atos relativos ao processo (350.3) Requerente: Ricci Advogados Associados Procurador: RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA código IPAS523 · RPI 2416
14/03/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850170032282 (15/02/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: NATURASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Procurador: Joane Raquel Nunes da Silva código IPAS270 · RPI 2410
24/01/2017 Deferimento do pedido Detalhes do despacho: Alterada a especificação com base em esclarecimentos prestados em cumprimento de exigência. código IPAS029 · RPI 2403
25/10/2016 Exigência de mérito Detalhes do despacho: Reapresente especificação, substituindo a expressão "produtos naturais", por ser de caráter genérico para fins de classificação, bem como a expressão "granolas", que se refere a marca registrada de terceiros (registro nº 006233155). Observe os exemplos da Classificação Internacional. Cumpra na NCL (9). código IPAS136 · RPI 2390
22/05/2012 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 850110048821 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2011 código 009 · RPI 2159
16/11/2011 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2132

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 831055367 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.