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Tubarão da Praia

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/02/2017 por TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, processo nº 912351721, nas classes 29. Registro em vigor até 26/01/2031.

Número do processo912351721
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/02/2017
Data da concessão26/01/2021
Vigência até26/01/2031
TitularTUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
CNPJ do titular14.568.368/0001-65
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Arranjos de frutas processadas; Carne; Coalho; Frutas congeladas; Frutas conservadas em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras em conserva; Frutas, legumes e verduras secos; Polpas de frutas; Saladas de frutas; Sementes, preparadas*;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912351721 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2612
  2. 29/12/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180417971 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /> código IPAS237 · RPI 2608
  3. 08/01/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180417971 (13/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somos Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2505
  4. 16/10/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006494749 (TUBARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2493
  5. 31/07/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 912141085 (Tubarão Morfina) código IPAS142 · RPI 2482
  6. 21/03/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2411

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TUBARÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912351721 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.