Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
07/01/2017 por JORGE DE SOUZA OTONI,
processo nº 912139030, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912139030
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação de espetáculos ao vivo; Produção de shows; Animação de festa; Decoração de festa, cerimonial e outros eventos; Desfile de moda somente para entretenimento; Locutor de eventos; Aulas particulares; Serviços de educação; Serviços de espetáculos; Serviços de instrução; Serviços de entretenimento; Serviços de divertimento; Apresentação de espetáculos de variedades;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/06/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180388633 (15/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br />código IPAS235 · RPI 2579
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180388633 (15/11/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>JORGE DE SOUZA OTONI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
30/10/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por "Zé Bonitinho", irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS024 · RPI 2495
10/07/2018Exigência de mérito<b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores;código IPAS136 · RPI 2479
31/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2404
Mesma marca em outras classes
Zé Bonitinho41 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)