Café Sinhô

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 19/12/2016 por JENILSON OLIVEIRA MAGALHAES - ME, processo nº 912080256, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	912080256
Situação	Registro de marca nulo
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	19/12/2016
Data da concessão	21/08/2018
Vigência até	21/08/2028
Titular	JENILSON OLIVEIRA MAGALHAES - ME
CNPJ do titular	97.548.543/0001-80
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912080256 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/04/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850230145156 (30/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CARAMURU ALIMENTOS S.A. Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C código IPAS577 · RPI 2728
28/03/2023 Requerimento provido (nulo o registro) Protocolo: 850190029370 (01/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: CARAMURU ALIMENTOS S.A. Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C Detalhes do despacho:Processo Administrativo de Nulidade conhecido e provido. Nula a concessão do registro nos termos do art. 168 da LPI, tendo em vista a infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX do mesmo dispositivo legal. (Reg nº 812353170) código IPAS530 · RPI 2725
30/07/2019 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850190163977 (27/05/2019) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): PAULO CESAR DE OLIVEIRA Procurador: Paulo Cesar de Oliveira código IPAS577 · RPI 2534
16/04/2019 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento Protocolo: 850190029370 (01/02/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): CARAMURU ALIMENTOS S.A. Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C código IPAS400 · RPI 2519
21/08/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2485
03/07/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2478
10/10/2017 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850170049468 (09/03/2017) Petição (tipo): Oposição (332.1) Titular: CARAMURU ALIMENTOS S/A. Procurador: Lilian de Melo Silveira Advogados Associados S/C Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2440
10/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2401

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)

11.3.4 Xícaras, xícaras com pires
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
5.7.1 Grão, sementes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912080256 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.