Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
15/12/2016 por ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME,
processo nº 912065273, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912065273
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Bebidas à base de chá;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressões de uso comum/descritivas sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2478
02/01/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170321377 (13/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br />código IPAS270 · RPI 2452
03/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2400