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Erva Mate Chimarrão Aurea

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2016 por ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME, processo nº 912065206, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo912065206
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/12/2016
Data da concessão
Vigência até
TitularERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME
CNPJ do titular14.169.309/0001-14
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Bebidas à base de chá;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912065206 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180299466 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS235 · RPI 2572
  2. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180299466 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  3. 21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180212331 (24/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente(es): </b>ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS577 · RPI 2485
  4. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790263190 (ÁUREA), Processo 826738893 (ÁUREA), Processo 816187703 (AUREA), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 910541205 (Áurea Delivery) e Processo 823160408 (ÁUREA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
  5. 02/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170321340 (13/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda<br /> código IPAS270 · RPI 2452
  6. 03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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