Erva Mate Chimarrão Aurea

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/12/2016 por ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME, processo nº 912065206, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	912065206
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/12/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME
CNPJ do titular	14.169.309/0001-14
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chá; Chá*; Erva para infusão, exceto medicinal; Bebidas à base de chá;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

22/04/2020 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 850180299466 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME Procurador: Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda código IPAS235 · RPI 2572
18/12/2018 Notificação de recurso Protocolo: 850180299466 (03/09/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME Procurador: Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas código IPAS360 · RPI 2502
21/08/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180212331 (24/07/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME Procurador: Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda código IPAS577 · RPI 2485
03/07/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790263190 (ÁUREA), Processo 826738893 (ÁUREA), Processo 816187703 (AUREA), Processo 904743160 (ÁUREA FESTA), Processo 910541205 (Áurea Delivery) e Processo 823160408 (ÁUREA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2478
02/01/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170321340 (13/12/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: ERVATERIA NIEVINSKI LTDA - ME Procurador: Acertcon Registros e Assessoria Empresarial Ltda código IPAS270 · RPI 2452
03/01/2017 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2400

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 912065206 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.