Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2016 por GOLDEN SEEDS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME,
processo nº 912056347, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
912056347
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Caramelos [doces]; Confeitos *; Doces [confeitos]; Doces*; Gomas de mascar; Bala comestível; Confeitos de amêndoas; Confeitos de amendoins;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/11/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180297720 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GOLDEN SEEDS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS235 · RPI 2603
28/01/2020Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso<b>Protocolo:</b> 850180297720 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>GOLDEN SEEDS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O conjunto marcário requerido ?Gostosa? possui caráter descritivo e qualificativo para produtos que a marca visa a assinalar, sem estar revestido de suficiente forma distintiva. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br />código IPAS236 · RPI 2560
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180297720 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>GOLDEN SEEDS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815874855 (GOSTOSA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2478
03/01/2017Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2400
Mesma marca em outras classes
Gostosa32 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Gostosa30 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento