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FórmulaHum

Para conceder registro de marca

Marca Mista depositada no INPI em 08/12/2016 por MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, processo nº 912029684, nas classes 32. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo912029684
SituaçãoPara conceder registro de marca
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/12/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA
CNPJ do titular21.362.359/0001-89
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Águas [bebidas]; Aperitivos não-alcoólicos; Bebidas não-alcoólicas; Cerveja; Achocolatado em pó para bebida; Água-de-coco; Pó para suco; Polpa de fruta e de legume para bebida; Refrigerante [bebida]; Néctares de fruta [não alcoólicos]; Sucos de frutas, verduras e legumes [bebidas];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 912029684 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260102688 (06/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio José Martins Costa Gonçalves<br /><b>Cedente: </b>Ronaldo Santos Leite [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MARQUESPAN INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2888
  2. 16/12/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido deferido conforme decisão judicial. Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC." código IPAS029 · RPI 2867
  3. 16/12/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009947 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81Trânsito em julgado de acórdão que julgou procedentes os pedidos, conforme abaixo:"Ante o exposto, afasto as preliminares e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, declarando a nulidade dasdecisões de indeferimento dos pedidos de registro nº 912029641 e 912029668, 912029684 e 912029692, marcamista "FORMULAHUM", e determinando ao INPI o prosseguimento dos pedidos na forma da lei (abertura deprazo para pagamentos, concessão do registro e entrega do certificado), salvo se por outro motivo houver óbicenão objeto destes autos, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, doCPC."<br /> código IPAS639 · RPI 2867
  4. 16/11/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009947 (01/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n°: 5024414-87.2022.4.04.7200? 04ª VF-FLORIANÓPOLISProcesso INPI n° 52402.011419/2022-81<br /> código IPAS462 · RPI 2706
  5. 03/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome F1 FORMULA 1, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. código IPAS024 · RPI 2478
  6. 27/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2399

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