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Farol de Santa Marta

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/12/2016 por CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME, processo nº 911989765, nas classes 32. Registro em vigor até 09/06/2030.

Número do processo911989765
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito01/12/2016
Data da concessão09/06/2020
Vigência até09/06/2030
TitularCERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME
CNPJ do titular08.008.186/0001-37
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 32 — Bebidas sem álcool

Cerveja; Malte [cerveja]; Mosto; Mosto de malte;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911989765 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2579
  2. 22/04/2020 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180298701 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /> código IPAS237 · RPI 2572
  3. 18/12/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180298701 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br /> código IPAS360 · RPI 2502
  4. 26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825496624 (CERVEJARIA FAROL) e Processo 902011006 (SANTA MARTA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2477
  5. 20/12/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2398

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