Marca Mista depositada no INPI em
23/09/2020 por CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME,
processo nº 920779948, nas classes 32.
O processo ainda está em andamento no INPI.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
19/08/2025Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 850220007630 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nula a concessão do registro, inciso 125 da LPI. Reg. 912796863.<br />código IPAS530 · RPI 2850
25/03/2025Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240193499 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatório da exigência de pagamento formulada na RPI 2790, de 25/06/2024.<br />código IPAS428 · RPI 2829
01/10/2024Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850240417052 (16/08/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência em grau de recurso/nulidade (3016.1)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br />código IPAS428 · RPI 2804
25/06/2024Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850240193499 (23/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cumprimento de exigência [em petição] (340.16)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Cumprimento de exigência (cód. 340) para que seja aproveitada como Cumprimento de exigência em grau de recurso/ nulidade (cód. 3016), deve o interessado complementar no valor de R$ 84,00 através da GRU código 800 e apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód. 382), apresentando o comprovante de pagamento da complementação.<br />código IPAS089 · RPI 2790
26/03/2024Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220007630 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DEVE A REQUERIDA SE MANIFESTAR quanto ao prosseguimento do feito com a exclusão do elemento figurativo considerado irregistrável à luz do dispositivo constante do art. 125 da LPI, haja vista reprodução de marca tridimensional cujo reconhecimento de alto renome foi publicado na RPI 2557, de 07/05/2020 (registro de marca nº. 912796863). Manifestando-se pela exclusão, deve a requerida também apresentar nova imagem da marca sem constar tal elemento figurativo, mantendo, contudo, quanto aos demais aspectos da imagem, a apresentação mista originalmente requerida integrada pelo elemento nominativo ?PBC - PORTO ALEGRE BEER COMPANY?.<br />código IPAS267 · RPI 2777
23/05/2023Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850220157658 (15/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Não conhecida a petição tendo em vista o não cumprimento satisfatorio da exigência de pagamento formulada na RPI 2706, de 16/11/2022.<br />código IPAS428 · RPI 2733
16/11/2022Exigência de pagamento (em petição)<b>Protocolo:</b> 850220157658 (15/04/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>CERVEJARIA M.C.ESTRELLA LTDA - ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)<br />código IPAS089 · RPI 2706
15/02/2022Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850220007630 (10/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT<br /><b>Procurador: </b>HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.<br />código IPAS400 · RPI 2667
13/07/2021Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2636
01/06/2021Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2630
03/11/2020Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2600
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