Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
22/11/2016 por SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.,
processo nº 911940391, nas classes 41.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911940391
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de academia de ginástica; organização de competições desportivas; competições desportivas.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/12/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250001503 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo - Referências: Processo INPI n.º 52402.003169/2025-59 (13ª VF/RJ n.º 5004043-46.2025.4.02.5101) - Pedido de Marca n.º 911940391 - Sentença (ainda sujeita a recurso) que julgou improcedente o pedido da parte Autora para anular o ato administrativo de indeferimento.<br />código IPAS462 · RPI 2866
20/05/2025Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301250001503 (24/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação de Nulidade de Ato Administrativo 13ª VF/RJ n.º 5004043-46.2025.4.02.5101 INPI n.º 52402.003169/2025-59.<br />código IPAS462 · RPI 2837
05/05/2020Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples<b>Protocolo:</b> 850200075724 (11/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.<br /><b>Procurador: </b>Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)<br />código IPAS577 · RPI 2574
03/03/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180243768 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br />código IPAS235 · RPI 2565
15/10/2019Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850190306069 (19/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Cessionário: </b>SMARTFIT ESCOLA DE GINÁSTICA E DANÇA S.A.<br />código IPAS270 · RPI 2545
11/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180243768 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>ESCOLA DE NATAÇÃO E GINÁSTICA BIOSWIN LTDA<br /><b>Procurador: </b>Jacques Labrunie<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO.<br />código IPAS360 · RPI 2501
19/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termos comuns ou descritivos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2476
13/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2397