Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
21/11/2016 por casa de mainha refeicoes,
processo nº 911936742, nas classes 43.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911936742
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Serviços de restaurantes; Serviços de restaurantes de auto-serviço;
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5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
22/04/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180299897 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>CASA DE MAINHA REFEICOES<br />código IPAS235 · RPI 2572
18/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180299897 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>casa de mainha refeicoes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2502
03/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904203565, 907042040. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826741827 (MAINHA ) e Processo 829962204 (MAINHA ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2478
13/06/2017Notificação de oposição850170024756 de 06/02/2017código IPAS423 · RPI 2423
13/12/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2397
Mesma marca em outras classes
Casa de Mãinha43 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)