ARMAZÉM BALABAN

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 17/10/2016 por ARMAZEM BALABAN LTDA - ME, processo nº 911776087, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911776087
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	17/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ARMAZEM BALABAN LTDA - ME
CNPJ do titular	26.270.662/0001-75
UF · País	PR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [frutas, verduras e legumes]; Comércio, através de qualquer meio, de produtos alimentícios [cereais];

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/07/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "Balaban & Balaban", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911626190 (IRMÃOS BALABAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2482
26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911626190 (IRMÃOS BALABAN) código IPAS142 · RPI 2477
18/04/2017 Notificação de oposição 850160275025 de 07/12/2016 código IPAS423 · RPI 2415
01/11/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2391

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
7.3.1 Portas, entradas

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911776087 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.