Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/10/2016 por ARMAZEM BALABAN LTDA - ME,
processo nº 911775927, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911775927
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Aveia descascada; Aveia moída; Café; Canela [especiaria]; Canjica; Cevada descascada; Cevada moída; Condimentos; Ervas de horta em conserva; Farinha de milho; Farinhas*; Flocos de aveia; Gengibre [especiaria]; Noz-moscada; Picles mistos [condimento]; Pimenta; Tempero [condimento]; Temperos; Alecrim; Amendoim doce; Aveia integral em pó; Café em grão; Cominho; Erva para infusão, exceto medicinal; Farinha de mandioca; Farinha integral [uso alimentar]; Fubá; Louro; Orégano; Polvilho; Tomilho; Urucum para uso alimentar [condimento]; Flores ou folhas para uso como substitutos do chá; Preparações feitas com cereais; Flocos de cereais secos; Farinha de feijão; Milho para pipoca; Farinha de soja; Farinha de tapioca*; Farinha de batata*; Flocos de milho; Milho moído; alho moído [condimento];
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
31/07/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz "Balaban & Balaban", irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911626190 (IRMÃOS BALABAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2482
26/06/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 911626190 (IRMÃOS BALABAN)código IPAS142 · RPI 2477
18/04/2017Notificação de oposição850160275029 de 07/12/2016código IPAS423 · RPI 2415
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391
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