Marca Mista depositada no INPI em
14/10/2016 por DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427,
processo nº 911763880, nas classes 30.
Registro em vigor até 14/07/2030.
Sorvete; Sorvetes; Frozens [iogurte congelado]; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Gelados comestíveis; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes;
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9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
25/06/2024Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850240212471 (03/05/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427<br /><b>Procurador: </b>BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Cedente: </b>HEBER GOMES DE HARO DIAS 36903435859 [BR]<br/><b>Cessionário: </b>DEBORA NATHALIA SOUSA CAMPOS 09519747427<br/>código IPAS270 · RPI 2790
10/10/2023Requerimento não provido (mantida a concessão)<b>Protocolo:</b> 850200329683 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>SORVETES REI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS532 · RPI 2753
03/11/2020Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento<b>Protocolo:</b> 850200329683 (01/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>SORVETES REI LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Vilage Marcas e Patentes Ltda<br />código IPAS400 · RPI 2600
14/07/2020Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2584
28/04/2020Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)<b>Protocolo:</b> 850180317306 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>HEBER GOMES DE HARO DIAS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br />código IPAS237 · RPI 2573
26/12/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180317306 (13/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>HEBER GOMES DE HARO DIAS<br /><b>Procurador: </b>Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas<br />código IPAS360 · RPI 2503
26/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por desenho de logotipo 'Sorvetes Rei' protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907221270 (SORVETES REI), Processo 907221289 (SORVETES REI) e Processo 907221319 (SORVETES REI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2477
18/04/2017Notificação de oposição850160293396 de 29/12/2016código IPAS423 · RPI 2415
01/11/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2391
Mesma marca em outras classes
O REI DO SORVETE35 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)