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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/10/2016 por 'EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME', processo nº 911722645, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911722645
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/10/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	'EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA - ME'
CNPJ do titular	21.380.003/0001-78
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes; Gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/06/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal de caráter comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2477
11/04/2017 Notificação de oposição 850160284504 de 16/12/2016 código IPAS423 · RPI 2414
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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