Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
14/12/2017 por EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA ME,
processo nº 913904422, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
913904422
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Agentes para engrossar sorvetes [cremes gelados]; Caramelos [doces]; Doces*; Gelados comestíveis; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Pós para preparar gelados comestíveis; Pós para preparar sorvetes; Sorvete; Sorvetes; Agente para engrossar sorvete; Casquinha para sorvete; Pó para fabricação de doce;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/08/2021Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850190308937 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA<br />código IPAS235 · RPI 2642
11/02/2020Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850190308937 (20/09/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMS FRANCHISING E PARTICIPAÇÕES LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso ao indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2562
23/07/2019Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva e de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2533
18/12/2018Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 907327672 (ICE CREAMY SORVETES)código IPAS142 · RPI 2502
09/01/2018Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2453