CARVALHEIRA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/09/2016 por DECANA DO BRASIL LTDA., processo nº 911709894, nas classes 33. Registro em vigor até 28/09/2031.

Número do processo	911709894
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	30/09/2016
Data da concessão	28/09/2021
Vigência até	28/09/2031
Titular	DECANA DO BRASIL LTDA.
CNPJ do titular	05.530.728/0001-49
UF · País	PE · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de arroz; Aperitivos *; Bebidas alcóolicas prontas; Bebidas destiladas; Essências alcoólicas; Essência alcoólica para fabricar bebidas; Bebidas alcoólicas [exceto cerveja];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911709894 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/09/2021 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2647
20/07/2021 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) Protocolo: 850190311353 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados código IPAS237 · RPI 2637
03/03/2020 Notificação de recurso Protocolo: 850190311353 (23/09/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO. código IPAS360 · RPI 2565
12/11/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190066736 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: DECANA DO BRASIL LTDA. código IPAS270 · RPI 2549
29/10/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190066721 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Nome alterado. código IPAS270 · RPI 2547
15/10/2019 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190066721 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Deferimento publicado na RPI 2517, de 02/04/19, para reexame da petição. código IPAS403 · RPI 2545
15/10/2019 Petição de retificação atendida Protocolo: 850190124868 (26/04/2019) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular(es): DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Os deferimentos publicados na RPI 2516 e RPI 2517 - transferência e alteração de nome, respectivamente, foram anulados. As petições serão reexaminadas, solicitamos o acompanhamento das próximas publicações na RPI. código IPAS566 · RPI 2545
15/10/2019 Anulação de despacho (em petição) Protocolo: 850190066736 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Deferimento publicado na RPI 2516, de 26/03/19, para exame da pet de alteração de nome anterior - nº 850190066721. código IPAS403 · RPI 2545
23/07/2019 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825505305 (CARVALHEIRA PURA TRADIÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2533
02/04/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190066721 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): DECANA DO BRASIL LTDA. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2517
26/03/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850190066736 (07/03/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cessionário: DECANA DO BRASIL LTDA. código IPAS270 · RPI 2516
15/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito Sobrestadores:Processo 828196508 (UNIÃO CARVALHEIRA) e Processo 825505305 (CARVALHEIRA PURA TRADIÇÃO) código IPAS142 · RPI 2471
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

Mesma marca em outras classes

Carvalheira 35 · Registro de marca em vigor
CARVALHEIRA 35 · Registro de marca em vigor
CARVALHEIRA 41 · Registro de marca em vigor
CARVALHEIRA 33 · Registro de marca em vigor
CARVALHEIRA · Registro Extinto
CARVALHEIRA · Registro Extinto

Outras marcas de DECANA DO BRASIL LTDA.

Carva 33 · Registro de marca em vigor
CARVALHEIRA 33 · Registro de marca em vigor
FLOR DE LIMÃO AGUARDENTE COMPOSTA COM LIMÃO 33 · Pedido Definitivamente Arquivado
CARVALHEIRA PURA TRADIÇÃO 33 · Registro de marca em vigor

Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.10 Grupos de letras apresentando dimensões diferentes
27.5.17 Letras em caracteres cheios
27.5.23 Várias letras
29.1.8 Preto

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911709894 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.