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Stella Cor

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2016 por Juscelina de O. M. Mantovani & Cia LTDA - ME, processo nº 911666486, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911666486
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/09/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJuscelina de O. M. Mantovani & Cia LTDA - ME
CNPJ do titular14.697.584/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Vidrados [tintas, lacas]; Massa corrida; Substância antiincrustante para tintas; Tinta em pó; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Tinta para gravura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911666486 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911967028 (Tintas StellaCor) e Processo 911966617 (Tintas StellaCor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
  2. 26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911966617 (Tintas StellaCor), Processo 911967028 (Tintas StellaCor) e Petição 850170270592 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815185570 (STELLA) código IPAS142 · RPI 2477
  3. 04/04/2017 Notificação de oposição 850160282279 de 14/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
  4. 18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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