Stella Cor

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/09/2016 por Juscelina de O. M. Mantovani & Cia LTDA - ME, processo nº 911666486, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911666486
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	23/09/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Juscelina de O. M. Mantovani & Cia LTDA - ME
CNPJ do titular	14.697.584/0001-00
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Tintas *; Tintas antiincrustação; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Vidrados [tintas, lacas]; Massa corrida; Substância antiincrustante para tintas; Tinta em pó; Tintas bactericidas; Tintas para cerâmica; Tinta para gravura;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/08/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911967028 (Tintas StellaCor) e Processo 911966617 (Tintas StellaCor). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2484
26/06/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 911966617 (Tintas StellaCor), Processo 911967028 (Tintas StellaCor) e Petição 850170270592 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 815185570 (STELLA) código IPAS142 · RPI 2477
04/04/2017 Notificação de oposição 850160282279 de 14/12/2016 código IPAS423 · RPI 2413
18/10/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2389

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911666486 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.