Receita Federal Portal CIAT

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2016 por Secretaria da Receita Federal do Brasil, processo nº 911480889, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911480889
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	15/08/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	Secretaria da Receita Federal do Brasil
CNPJ do titular	00.394.460/0058-87
UF · País	DF · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Programas de computador [para download];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911480889 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/11/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2496
17/04/2018 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2467
30/08/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2382

Mesma marca em outras classes

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RECEITA FEDERAL 36 · Pedido definitivamente arquivado
(figurativa) 36 · Pedido Definitivamente Arquivado

Classificação figurativa (Viena)

24.11.18 Sinais, desenhos e outros elementos figurativos reconhecidos como emblemas ou insígnia
24.17.25 Outros sinais, notações ou símbolos

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911480889 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.