Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/07/2016 por Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Poços de Caldas,
processo nº 911315942, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911315942
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas à base de café; Café; Café não torrado; Sucedâneos de café; Café em grão; Café em pó; Café solúvel; Extrato de café; Bebidas à base de café; Bebidas de café com leite; Sucedâneos de café;
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180149913 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE POÇOS DE CALDAS<br />código IPAS235 · RPI 2542
17/07/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180149913 (28/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CAFÉS ESPECIAIS DA REGIÃO DE POÇOS DE CALDAS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2480
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: REG(S) C/CAD, DE Nº 817255567 (?POÇOS DE CALDAS?) E SUB JUDICE DE Nº 816315604 (?POÇOS DE CALDAS?), E O(S) PED(S).: 828317798 (?CAFÉ POÇOS DE CALDAS?), 830467149 (?POÇOS DE CALDAS?), 905090845 (?POÇOS DE CALDAS DESDE 1950?), 905090896 (?POÇOS DE CALDAS DESDE 1950?). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815840047 (POÇOS DE CALDAS), Processo 813009138 (ÁGUA MINERAL NATURAL FONTE DOS AMORES POÇOS DE CALDAS), Processo 840026080 (POÇOS DE CALDAS), Processo 909610738 (CAFÉ ASSIS DE POÇOS DE CALDAS) e Processo 816692157 (POÇOS DE CALDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
26/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2377
Outras marcas de Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Poços de Caldas