Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
12/07/2016 por DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA,
processo nº 911315101, nas classes 31.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911315101
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Arroz não processado; Aveia; Azeitonas frescas; Cana-de-açúcar; Castanhas; Cereais em grãos, não processados; Ervilhas frescas; Grãos [cereais]; Grãos de cacau em bruto; Milho; Trigo; Aveia em grão; Biscoito para animal de estimação; Broto de feijão; Cacau em grão; Cenoura fresca; Fava de feijão [in natura]; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Grão-de-bico; Milho in natura; Palmito (fresco); Alimentos para animais; Biscoitos para cães; alho fresco; Linhaça comestível, não processada;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
03/12/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180160552 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br />código IPAS235 · RPI 2552
04/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180160552 (07/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>DISTRIBUIDORA TOCANTINS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cláudio Sampaio Portela<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2487
10/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;código IPAS024 · RPI 2466
26/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2377
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