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PITANGUINHA MODA PRAIA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/06/2016 por pitanga brasil industria de moda praia e comércio ltda epp, processo nº 911244654, nas classes 25. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo911244654
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/2016
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
Titularpitanga brasil industria de moda praia e comércio ltda epp
CNPJ do titular01.535.787/0001-59
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Saias; Sungas; Vestuário *; Biquíni; Maiô; Calças compridas; Vestuário confeccionado; Roupas de praia;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911244654 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  2. 26/11/2019 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850180162959 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS237 · RPI 2551
  3. 04/09/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180162959 (08/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2487
  4. 10/04/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA), Processo 902410334 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2466
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de pitanga brasil industria de moda praia e comércio ltda epp

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911244654 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.