Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
28/06/2016 por pitanga brasil industria de moda praia e comércio ltda epp,
processo nº 911244166, nas classes 25.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911244166
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911244166 —
exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180119225 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br />código IPAS235 · RPI 2542
05/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180119225 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>PITANGA BRASIL INDUSTRIA DE MODA PRAIA E COMÉRCIO LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2474
03/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823095800 (PITANGA), Processo 902410334 (PITANGA) e Processo 823230619 (PITANGA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2465
12/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2375
27.3.1 Letras ou algarismos representando um ser humano ou uma parte do corpo humano, um animal ou uma parte do corpo de um animal, uma planta ou um objeto