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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2016 por JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME, processo nº 911229485, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911229485
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAH ACAI E SORVETES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular24.875.368/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) de iogurte [sorvete à base de iogurte], comercio (através de qualquer meio) de pós para preparar sorvetes, comercio (através de qualquer meio) de pós para preparar gelados comestíveis, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes de frutas, comercio (através de qualquer meio) de sorvetes de açaí, comercio (através de qualquer meio) de cremes de açaí, comercio (através de qualquer meio) de polpas de açaí, comercio (através de qualquer meio) de açaí, comercio (através de qualquer meio) de picolés, comercio (através de qualquer meio) de picolé artesanal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911229485 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/01/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850210025250 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>POR FALTA DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2744 DE 08/08/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2767
  2. 08/08/2023 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850210025250 (22/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista ter sido protocolada como Recurso (cód. 333) para que seja aproveitada como Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (cód. 3000), deve o interessado complementar no valor de R$ 285,00 através da GRU código 800.Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382).<br /> código IPAS089 · RPI 2744
  3. 01/12/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820513067 (PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2604
  4. 20/03/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828513406 (PINGUIM SUPERMERCADO), Processo 829856390 (PINGUIM), Processo 903340658 (PINGUIM FRIOS), Processo 906034159 (PINGUIM SUPERMERCADO SP) e Processo 908457154 (PINGUIM BEBIDAS) código IPAS142 · RPI 2463
  5. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

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