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PENGUINS

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2016 por JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME, processo nº 911229434, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo911229434
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/06/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJAH ACAI E SORVETES LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular24.875.368/0001-61
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Polpas de açaí, açaí;

Classe 30 — Alimentos e panificação

Iogurte [sorvete à base de iogurte], pós para preparar sorvetes, pós para preparar gelados comestíveis, sorvetes, sorvetes de frutas, sorvetes de açaí, cremes de açaí, picolés, picolé artesanal.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911229434 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180139690 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>IGOR RESENDE MACHADO<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 22/08/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180139690 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>JAH ACAI E SORVETES LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>IGOR RESENDE MACHADO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2746
  3. 20/03/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 823914500 (BOLINHO PINGUIM), 825660653 (PINGUIM), 826736629 (GELINHO PINGUIM), 827392478 (SORVETERIA PINGUIM), 829072810 (PINGUIM), 910594155 (PENGUINS SORVETES). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823533417 (SORVETES PINGUIM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído o item "polpa de açaí" tendo em vista que as polpas de frutas são classificadas na classe 29. Excluído o item "açaí" tendo em vista que as frutas podem ser classificadas nas classes 29 ou 31. código IPAS024 · RPI 2463
  4. 12/07/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2375

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)