Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/06/2016 por JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR - ME,
processo nº 911203621, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911203621
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Sorvete; Sorvetes; Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte]; Iogurte congelado; Iogurte gelado;
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3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
04/09/2018Decisão de não conhecer da petição<b>Protocolo:</b> 850180180490 (26/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br />código IPAS428 · RPI 2487
24/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 831228717 (MAMA SITA´S), Processo 812305124 (MAMMA), Processo 822234408 (MAMA SUZETE), Processo 823225330 (SANCOR MAMA), Processo 902894900 (Bolo da Mama Express), Processo 906219957 (Massas da Mama), Processo 822234289 (MAMA SUZETE), Processo 827687842 (MAMÁ COCINA), Processo 901205974 (SABOR DA MAMA TEMPEROS & CONDIMENTOS), Processo 827897839 (MAMA), Processo 910208069 (Mama Gê), Processo 819101370 (LUCCHETTI LA PASTA DE MAMÁ) e Processo 909873224 (MAMA?S KISS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2468
05/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2374