Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
20/06/2016 por JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR - ME,
processo nº 911203532, nas classes 29.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911203532
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Bebidas lácteas [onde o leite predomina]; Creme batido; Creme chantilly; Iogurte; Laticínios; Leite; Manteiga; Milk shakes [bebidas à base de leite]; Nata [laticínios]; Queijos; Soro de leite; Bebidas Lácteas fermentadas; Coalhada; Creme de leite; Doce de leite; Requeijão; Creme de manteiga; Leite em pó*;
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4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
26/11/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180177453 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PELA MANUTENÇÃO DO ATO INDEFERITÓRIO, ART. 124, INC. XIX, DA LPI, NO TOCANTEAPENAS ÀS ANTERIORIDADES N.º 826574947, 822234289, 909873194, 831228709 E 819101370<br />código IPAS235 · RPI 2551
04/09/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180177453 (22/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JORGE DE OLIVEIRA AGUIAR - ME<br /><b>Procurador: </b>Carlos Eduardo Gomes da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO<br />código IPAS360 · RPI 2487
24/04/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823225330 (SANCOR MAMA), Processo 826574947 (D'MAMA), Processo 822234289 (MAMA SUZETE), Processo 909873194 (MAMA?S KISS), Processo 831228709 (MAMA SITA´S) e Processo 819101370 (LUCCHETTI LA PASTA DE MAMÁ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2468
05/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2374