Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
17/06/2016 por EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA ME,
processo nº 911196978, nas classes 32.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911196978
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Água gasosa; Água mineral [bebida]; Águas [bebidas]; Águas minerais engarrafadas; Bebidas não-alcoólicas; Água potável para beber; Produtos para fabricar água gasosa; Produtos para fabricar água mineral;
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
01/12/2020Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180226924 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br />código IPAS235 · RPI 2604
28/01/2020Exigência de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180226924 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a requerente providenciar a transferência para sua titularidade da marca apontada como anterioridade, ?822832321, NATUREZA DE POÁ PLANETA ÁGUA?, a fim de validar sua argumentação, presente no texto de recurso, de que ela teria sido cedida à requerente pela EMPRESA DE MINERAÇÃO PLANETA AGUA LIMITADA, sob pena de manutenção do indeferimento.<br />código IPAS267 · RPI 2560
27/11/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180226924 (06/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente(es): </b>EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUIFERO GUARANI LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2499
05/06/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 822832321 (NATUREZA DE POÁ PLANETA ÁGUA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2474
18/10/2016Notificação de oposição850160157684 de 21/07/2016código IPAS423 · RPI 2389
12/07/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2375