Encaminhamento de providências e orientação social a indivíduos e grupos, notadamente em função dos efeitos advindos de incidente ambiental na região de mariana, barra longa e cidades margeadas pelo rio doce.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
16/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180196428 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>FUNDAÇÃO RENOVA<br />código IPAS270 · RPI 2493
02/10/2018Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180050937 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juízo da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.<br />código IPAS639 · RPI 2491
25/09/2018Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180196428 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO RENOVA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180050937 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 911164154 (FUNDAÇÃO RENOVA REPARAR RESTAURAR RECONSTRUIR) / Petição 301180050937 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 911164154 (FUNDAÇÃO RENOVA REPARAR RESTAURAR RECONSTRUIR)código IPAS227 · RPI 2490
18/09/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180050937 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juíz da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.<br />código IPAS462 · RPI 2489
05/06/2018Concessão de registrocódigo IPAS158 · RPI 2474
13/03/2018Deferimento do pedidocódigo IPAS029 · RPI 2462
28/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2373