Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
10/06/2016 por FUNDAÇÃO RENOVA,
processo nº 911164138, nas classes 42.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
911164138
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Pesquisa no campo de proteção ambiental e reparação, restauração e reconstrução ambiental notadamente em função dos efeitos advindos de incidente ambiental na região de mariana, barra longa e cidades margeadas pelo rio doce.;
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8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
17/09/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180132859 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAMARCO MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br />código IPAS235 · RPI 2541
23/10/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180132859 (11/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>SAMARCO MINERAÇÃO S.A.<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br />código IPAS360 · RPI 2494
16/10/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850180196428 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Cessionário: </b>FUNDAÇÃO RENOVA<br />código IPAS270 · RPI 2493
02/10/2018Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180050937 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juízo da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.<br />código IPAS639 · RPI 2491
25/09/2018Sobrestamento do exame de mérito (em petição)<b>Protocolo:</b> 850180196428 (10/07/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>FUNDAÇÃO RENOVA<br /><b>Procurador: </b>Abreu, Merkl e Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME JUDICIAL.<br /><br /><b>Sobrestadores:</b>Petição 301180050937 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 911164138 (FUNDAÇÃO RENOVA REPARAR RESTAURAR RECONSTRUIR) / Petição 301180050937 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 911164138 (FUNDAÇÃO RENOVA REPARAR RESTAURAR RECONSTRUIR)código IPAS227 · RPI 2490
18/09/2018Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301180050937 (31/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juíz da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais.<br />código IPAS462 · RPI 2489
13/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 840759088. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829234853 (RENOVA LABORATÓRIOS), Processo 831169931 (RENOVA) e Processo 826740057 (RENOVA RESIDUOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2462
28/06/2016Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)código IPAS009 · RPI 2373