CHOCO BROWNIE FROM DOWN UNDER

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 30/05/2016 por OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A., processo nº 911101020, nas classes 43. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	911101020
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	30/05/2016
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
CNPJ do titular	17.261.661/0001-73
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 43 — Restaurantes e hotéis

Serviços de restaurante, doceria, cafeteria, cantina, lanchonete e venda de sobremesas em geral; todos como fornecimento de comida e bebida.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 911101020 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/09/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850180167368 (13/06/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OUTBACK STEAKHOUSE OF FLORIDA, LLC Procurador: Trench, Rossi e Watanabe Advogados Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, CONFORME DESPACHO PUBLICADO NA RPI Nº 2473 DE 29/05/2018. código IPAS699 · RPI 2489
29/05/2018 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829180923 (CHOCO BROWNIE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com inclusão da ressalva "todos como fornecimento de comida e bebida" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2473
22/05/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850180122017 (03/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: YEDA PEREIRA BRAVO  código IPAS577 · RPI 2472
14/02/2017 Notificação de oposição 850160144835 de 06/07/2016 código IPAS423 · RPI 2406
14/06/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2371

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 911101020 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.